Quintas Fundamentais debate a Cidade como direito

É com muito prazer que o Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas comunica a realização do 5° Quintas Fundamentais do semestre 2017.1.

Esse evento terá como convidada a Analice Nogueira Santos Cunha, doutoranda em direito pela UFBa.

Na palestra, ela abordará a problemática das cidades, através do estudo jurídico sobre o processo de urbanização. Além disso, a pesquisa sobre cidades exige um enfoque interdisciplinar no sentido da compreensão dos fatores, agentes e processos que determinam as realidade urbanas.

Analice
 irá abordar, também, a importância e a necessidade da pesquisa em Direito, em especial com essa temática, propondo os desafios de romper com os paradigmas formalistas e positivistas existentes e de ampliar o horizonte científico para dialogar com outras áreas do saber. Para tanto, irá discutir possíveis definições de cidade, apresentar as conexões entre cidades, as lutas sociais e o direito, abordando o arcabouço jurídico nacional e internacional do direito à cidade.

O evento ocorrerá quinta feira, dia 13de Julho, às 17 horas na sala 105 da FDUFBa.

Serão certificadas 2 horas para fins extracurriculares e as inscrições serão realizadas na hora.

Não percam!

 

Leia Mais

Quintas Fundamentais debate Direito a Privacidade na Era da Informação

É com muito prazer que o Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas comunica a realização do 3° Quintas Fundamentais do semestre 2017.1.

Esse evento terá como convidado o Bruno Ricardo Passos, doutorando em direito pela UFBa.

O tema exposto por ele abordará a correlação entre o Direito à Privacidade e a Proteção aos Dados Pessoais dos indivíduos na Sociedade da Informação. Bruno irá traçar um paralelo entre o avanço tecnológico e a relativização das garantias da intimidade, sobretudo por conta da manipulação arbitrária de conteúdo privado, sem o consentimento dos seus titulares.

Nosso palestrante também apresentará os objetivos pretendidos e a relevância acadêmica do tema, em um viés prático buscando fomentar o interesse na pesquisa.

O evento ocorrerá quinta feira, dia 29 de Junho, às 13 horas na sala 105 da FDUFBa.

Serão certificadas 2 horas para fins extracurriculares e as inscrições serão realizadas na hora.

Leia Mais

Quintas Fundamentais debate Qualidade Democrática e Instituições Fiscais


É com muito prazer que o Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas comunica, respeitando os prometidos 15 dias, o nosso 2º QUINTAS FUNDAMENTAIS com o convidado Homero Chiaraba Gouveia, doutorando em direito pela UFBA.

O tema exposto por ele será “Qualidade Democrática e Instituições Fiscais da República”, no qual abordará questões a respeito de premissas importantes para o desenvolvimento da sua tese de doutorado sobre o tema.

A reflexão será a respeito da exploração da teoria democrática, a partir dos conceitos de democracia de alta e baixa intensidade, analisando o financiamento do Estado brasileiro a partir desses pressupostos. Além disso, o palestrante irá compartilhar suas experiências no ambiente acadêmico, enquanto professor e pesquisador.

O evento ocorrerá quinta feira, dia 01 de Junho, às 17:00 horas na sala 105 da FDUFBa.

Serão certificadas 2 horas para fins extracurriculares e as inscrições serão realizadas no local do evento.

Não percam!

Leia Mais

Quintas Fundamentais – 01/12

thumbnail_arte-quintas-01-12

O CEPEJ convida a todos para a sua primeira edição do Quintas Fundamentais neste segundo semestre de 2016. A palestra será realizada pela mestranda Lorena Machado do Nascimento, com o tema “A Procuradoria Geral da República como autoridade central e a sua participação nos pedidos de cooperação jurí­dica internacional da defesa: a paridade das armas no processo contraditório brasileiro”.

(mais…)

Leia Mais