Grupos ativos na FDUFBA

Grupos ativos na Faculdade de Direito da UFBA (FD/UFBA)

Buscando cumprir com a sua missão de promover, divulgar e incentivar à pesquisa científica no âmbito da Faculdade de Direito da UFBA, o CEPEJ, através de uma pesquisa realizada no primeiro semestre de 2021, objetivou reunir e sistematizar todos os grupos de pesquisa e de estudos em atividade na faculdade, produzindo um banco de dados a fim de disponibilizá-lo a toda comunidade acadêmica. Desse modo, a presente página corresponde ao resultado da pesquisa realizada.

Caso algum grupo de pesquisa ou estudo não esteja na lista e gostaria de ser incluído, entre em contato conosco pelo e-mail cepej@ufba.br!

Grupos de pesquisa

Consumidores hipervulneráveis: a necessária proteção diante de práticas abusivas

Coordenado pela Profa. Dra. Joaseane Suzart Lopes da Silva

O presente projeto tem por escopo a concretização de pesquisa exploratória e de campo na área da Responsabilidade Civil, no que tange às práticas abusivas concretizadas por fornecedores de produtos e/ou serviços diante dos consumidores intitulados hipervulneráveis. Para tanto, busca-se a orientação para que os pesquisadores possam elaborar artigos científicos que devem integrar coletânea a ser publicada, bem como a realização de seminário sobre a temática a fim da divulgação dos resultados das pesquisas. Nesse sentido, propõe-se a disponibilizar dados concretos sobre os principais problemas que envolvem a responsabilidade civil na mencionada seara.

Linhas de pesquisa:

Conversas Civilisticas

Coordenado pelo Prof. Dr. Leandro Reinaldo da Cunha

Grupo de pesquisa busca analisar as diversas vertentes do Direito Civil e seus aspectos mais importantes, com encontros quinzenais, nos quais ocorrem palestras de convidados e, após, debate sobre o tema estudado.

Linhas de pesquisa:

Direito, justiça e cultura pop

Coordenado pelo Prof. Dr. Daniel Oitaven Pearce e pela Profa. Alessandra Oitaven Pearce

Linhas de pesquisa:

Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade

Coordenado pelo Prof. Dr. Gabriel Dias Marques da Cruz

Grupo de Pesquisa destinado a fomentar estudos e reflexões no âmbito do Controle de Constitucionalidade e que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da Jurisdição Constitucional no Brasil.

Linhas de pesquisa:

Arbitragem Empresarial: análise jurídica e econômica do acesso à justiça

Coordenado pelo Prof. Dr. João Glicério de Oliveira Filho

Linha de pesquisa:

Grupo de Pesquisa em Direito dos Negócios

Coordenado pelo Prof. Dr. João Glicério de Oliveira Filho

Linhas de pesquisa:

Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente

Coordenado pelo Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha

Discutir criticamente o Direito como fenômeno histórico, revelando o papel do Estado e avaliando as interações entre sociedade e o meio ambiente na realidade brasileira.

Linhas de pesquisa:

Direito Ambiental e conflitos socioambientais, inclusive urbanos;
Direito e políticas públicas;
Direito, gênero e sexualidade;
Direitos dos povos e comunidades tradicionais;
Direitos Humanos e Contemporaneidade;
Grupo de Estudo Pierre Bourdieu e Antonio Bispo;
Historicidade e Direito do Trabalho;
História do direito e o método histórico-crítico-dialético no direito;
História, Memória e Historiografia na Faculdade de Direito;
Pluralismo jurídico e ordens jurídicas paralelas na diversidade tempo-espaço;
Quilombismo de Abdias Nascimento e Memórias da Plantação de Grada Kilomba;
Segurança Pública, Justiça e Cidadania.

Laboratório Vid@

Coordenado pela Profa. Dra. Nadirlene Gomrs Pereira

O grupo que estuda o fenômeno da violência em suas diversas nuances: da transgeneridade, intersecções e possibilidades de enfrentamento social.

Projetos de extensão vinculados:

Linha de pesquisa em propriedade intelectual

Coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo Moraes Ferreira

Grupo de Pesquisa, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, sobre Propriedade Intelectual, liderado pelo professor Rodrigo Moraes.

Linhas de pesquisa:

Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal

Coordenado pela Profa. Dra. Alessandra Mascarenhas Prado

O NESP tem como objetivo o estudo e a pesquisa sobre a sanção penal sob a perspectiva da política criminal e da criminologia.

Linhas de pesquisa:

A criminalização e a seletividade penal em condenações por crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas e contra a ordem econômica
Decretação de prisão preventiva e outras medidas cautelares na Comarca de Salvador: a atuação do Núcleo de Prisão em Flagrante
Medida de segurança: sobre a fundamentação, previsão legal e aplicação das medidas de segurança no Estado da Bahia
O funcionamento do sistema penal brasileiro e o respeito aos direitos e garantias fundamentais. Sobre penas (nos crimes de furto, roubo e tráfico de drogas) e medidas de segurança
Tráfico de drogas e gênero: a criminalização de mulheres por tráfico de drogas

O Discurso Jusfundamental da dignidade da pessoa humana no Direito Comparado

Coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares

Linhas de pesquisa:

Relações de Trabalho na Contemporaneidade

Coordenado pelo Prof. Dr. Edilton Meireles

O grupo de pesquisa tem por finalidade refletir sobre as relações de trabalho na contemporaneidade, analisando os aspectos de direito material e processual, bem como as repercussões socioeconômicas da intervenção estatal nas relações laborais. O grupo pesquisa, ainda, a incidência dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. O Grupo de pesquisa participa de uma rede de pesquisa formada por outros grupos vinculados a diversas Universidades brasileiras.

Linhas de pesquisa:

Direitos fundamentais nas relações de trabalho;
Fundamentos do Direito do trabalho na contemporaneidade;
Impactos da reforma trabalhista;
Responsabilidade civil nas relações de emprego;
Solução judicial dos conflitos trabalhistas.

Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social

Coordenado pela Profa. Dra. Isabela Fadul de Oliveira e pelo Prof. Dr. Lawrence Estivalet de Mello

Este grupo de pesquisa se dedica discutir as transformações do trabalho e seus impactos na regulação social das relações laborais em diferentes momentos históricos, tomando como premissas a arquitetura constitucional de proteção ao trabalho e os contornos do Estado Democrático de Direito, pensado a partir das relações políticas conflitivas que envolvem uma sociedade capitalista. Volta-se à produção de pesquisas no campo do direito que dediquem atenção às transformações na morfologia do trabalho e ao processo de crise, transição e resistência do direito do trabalho, bem com suas implicações em processos de transformação da sociedade e da democracia.

Linhas de pesquisa:

Grupos de estudo

Rede de Estudos em Direito Educacional e Ensino Jurídico

Coordenado pela Profa. Dra. Isabela Fadul de Oliveira, pela Graduanda Quéren Samai Moraes Santana e pelo Bacharel Luiz Expedito Machado Rodrigues

Seu objetivo principal é promover um espaço de reflexão permanente sobre Educação, Direito e Sociedade na Faculdade de Direito da UFBA, a fim de promover ações e interlocuções que possibilitem a produção e o compartilhamento de informações e conhecimentos entre a academia e os demais espaços educativos. A atividades responde, ainda, às diretrizes da Resolução nº 5 do CNE, que apontam para a necessidade de articulação entre ensino, pesquisa e extensão jurídica. Nessa perspectiva, busca-se desenvolver, ao longo do ano letivo de 2021, um ciclo seminários aberto ao público sobre um conjunto de temas traçados e problematizados pelos integrantes do grupo, em parceria com convidados de áreas diversas da educação.

Linhas de estudos: