REVISTA DO CEPEJ n. XXI

[REVISTA DO CEPEJ]

É com grande honra e apostando no protagonismo estudantil enquanto ferramenta de construção, escrita e modelagem de um novo Direito que o Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas lança a edição XXI da Revista do CEPEJ.

A Revista do CEPEJ veicula artigos de qualidade e alto impacto produzidos preferencialmente por graduandos em Direito de todo o país, com especial atenção aos alunos da Egrégia Faculdade de Direito da UFBA, mas também trazendo trabalhos de bacharéis, mestrandos e doutorandos de todo o Brasil.

Parabéns aos autores pelos artigos publicados e por assumirem o papel de condutores dos diversos e relevantes debates jurídicos.

A Revista do CEPEJ de número XXI pode ser acessada em www.cepej.com.br e no Portal SEER UFBA.

EDITAL DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA DO CEPEJ n. XXII

 

[REVISTA DO CEPEJ]

O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas torna público o edital de submissão de artigos para a Revista do CEPEJ, edição XXII.

Como parte do esforço de elevar a qualidade de nossas publicações e o maior reconhecimento dos artigos submetidos, o periódico já vem com as exigências do Qualis Capes ao qual pleiteamos.

O edital traz ainda uma reserva de 50% dos artigos para os estudantes da graduação da Faculdade de Direito da UFBA, como parte do nosso intuito de fomentar a produção científica pelo corpo discente.

Contamos com vocês para a disseminação de pesquisas jurídicas de impacto e qualidade!

O prazo de submissão vai até o dia 13/01/2020
O edital está disponível em: www.cepej.com.br/revista-2/

LANÇAMENTO DA REVISTA DO CEPEJ n.XXI

 

[REVISTA DO CEPEJ]

É com grande honra que o Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas convida à toda comunidade acadêmica para o lançamento da edição XXI da Revista do CEPEJ.

O lançamento contará com certificação de 2 horas para fins extracurriculares e ocorrerá como parte da I Reunião aberta dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA que acontece nos dias 11 e 12 de novembro de 2019 às 13h-18h na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA.

 

Oficina de Iniciação à Pesquisa Acadêmica

A Oficina de Relações Internacionais (ORI) oferecerá o minicurso “Iniciação à pesquisa acadêmica no Brasil”, ministrado pela Doutoranda do PPGD/UFBA, Analice Nogueira Santos Cunha, nas tardes de quinta-feira dos meses de junho e julho de 2019.
 
O minicurso tem como objetivo apresentar aos estudantes e pesquisadores estrangeiros acolhidos no país as plataformas e ferramentas acadêmicas brasileiras ligadas à pesquisa, através de aulas práticas como, por exemplo, workshop de Currículo Lattes e das normas da ABNT.
Será preciso trazer o próprio computador.
 
A atividade é aberta ao público interno e externo da UFBA, porém as vagas são limitadas!
 
As inscrições serão feitas, exclusivamente, através do e-mail: ori.direito@ufba.br até o limite de vagas. As aulas ocorrerão na sala de Altos Estudos Orlando Gomes do PPGD, 2º andar, da FDUFBA, nos dias 13/06 e 11, 18 e 25/07.

EDITAL DE GRUPO DE PESQUISA

Estão abertas as inscrições para a seleção destinada à participação discente no Grupo de Pesquisa “Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias (PINTEC)”, sob a coordenação da professora Marta Carolina Giménez Pereira.
 
As inscrições estão abertas de 07 de Junho a 1º de Julho do presente ano.
 
Para mais informações sobre critérios de participação, processo seletivo, entre outras, acesse o edital:

QUINTAS FUNDAMENTAIS

O CEPEJ anuncia mais uma edição do Quintas Fundamentais, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 06 de junho, às 17h.
 
O tema desta edição é “Trabalho decente no Direito Brasileiro e no Direito Internacional do Trabalho”.
A exposição será feita pela professora Monique Matos, doutora pelo UniCEUB.
 
Todas(os) estão convidadas(os) para o encontro, que ocorrerá na sala 105 da FDUFBA.
 
A participação dará direito a certificação de 2 horas extracurriculares.
 
Inscrições ocorrerão no local. Participem!

SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA – SEMIP

Convidamos discentes da Faculdade de Direito da UFBa, bem como quaisquer interessados a prestigiarem o SEMIP, edição 2019.1, que dará direito a certificação para ouvintes.
 
O SEMIP é um espaço de apresentação de trabalhos para alunos da graduação, que estão desenvolvendo ou pretendem desenvolver uma pesquisa.
 
O evento possibilita o exercício de apresentação oral de um trabalho de pesquisa em frente a uma banca formada por dois Professores da FDUFBA e um integrante do Programa de Pós- Graduação da UFBA, que darão orientações sobre a produção e sugestões de aperfeiçoamento.

 
O evento é aberto ao público interessado e gratuito! Serão concedidos certificados de 4 horas de participação para ouvintes do Seminário. Compareçam!

QUINTAS FUNDAMENTAIS

O CEPEJ anuncia mais uma edição do Quintas Fundamentais, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, às 17H.

O tema desta edição é “Era ele ou eu”: uma análise do exercício da autotutela por mulheres em situação de violência doméstica.
A exposição será feita por Bianca Chetto, mestranda do PPGNEIM/UFBA.

Todas(os) estão convidadas(os) para o encontro, que ocorrerá na sala 105 da Faculdade de Direito da UFBA.

A participação dará direito a certificação de 2 horas extracurriculares.

Inscrições no local. Participem!

SEMINÁRIO INTERNO DE PESQUISA 2019.1

O Seminário interno de Pesquisa, edição 2019.1, ocorrerá em 21 de Maio de 2019.

A iniciativa tem por objetivo o compartilhamento das pesquisas, finalizadas ou em curso, realizadas por discentes da UFBA, com a comunidade acadêmica.

As inscrições foram prorrogadas até 24 de Abril.

Mais informações:
edital de prorrogação – encurtador.com.br/qCEJ3
edital de abertura – encurtador.com.br/juwK2
MODELOS

NOTA DE REPÚDIO

Nos últimos tempos o fomento à pesquisa científica tem sido relativizado negativamente e, muitas vezes, o que acarreta graves consequências a médio e longo prazo. Não raro, o corte de verbas educacionais surpreende os ambientes acadêmicos, notadamente os públicos, ensejando indagações sobre o futuro da Ciência no país. Não obstante a já fragilizada preservação dos meios de pesquisa existentes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através da Portaria nº 59 de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 daquele mês, revogou a Portaria nº 251 de 09 de novembro de 2018, que regulamenta o seu Programa de Demandas Espontâneas e Induzidas (PDES), criado em 2016. O programa selecionava propostas de projetos ou candidaturas individuais apresentadas por pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa brasileiros, públicos e privados, nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, oferecendo o apoio necessário aos pesquisadores para a consecução de suas respectivas pesquisas. Segundo a CAPES, o programa encontrou baixa expressividade em seus três anos de existência e as propostas até então atendidas poderiam sê-lo em outros programas ou editais da Coordenação. Por óbvio, a medida revocatória não é razoável, visto que, em que pese fundada em justificativas à primeira vista adequadas, revela um claro retrocesso para a Ciência. Com efeito, qualquer medida no sentido de minimizar ou estagnar a produção científica não condiz com a importância da pesquisa séria e comprometida para o aperfeiçoamento da sociedade e do Estado Democrático e suas instituições. Ações dessa monta conduzem, ao contrário, à precarização da pesquisa científica no país e ao desestímulo aos pesquisadores, com todas as tristes consequências de tal conjuntura. Nesse contexto, o Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (CEPEJ), atento a sua missão, visão e valores institucionais, que refletem no fomento à pesquisa a sua principal razão de existência, expressa, através da presente nota, o seu desacordo com o referido ato administrativo da CAPES, visto que incompatível com a esperada postura de promoção da pesquisa no cenário atual brasileiro. Espera, assim, uma enérgica defesa da pesquisa científica e da produção acadêmica, para que sejam tidas pela sociedade e pela Academia cada vez mais como instrumentos de melhorias e de transformação social.